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Luciano Dasilva
Publicações
(
5
)
Tudo
Artigos (5)
Luciano Dasilva
Artigo ·
há 5 anos
Furto famélico e o posicionamento majoritário do TJ/SC
3. DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO – ABORDAGEM DOUTRINÁRIA. Os crimes contra o patrimônio encontram-se no título II da Parte Especial do Código Penal e divide-se em 8 (oito) capítulos. Porém, o...
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Luciano Dasilva
Artigo ·
há 6 anos
Teoria "Perda de uma chance"
Antes de adentrarmos no tema, “Perda de uma Chance”, se faz imperioso explanar sobre a responsabilidade civil objetiva e subjetiva, que são teorias que fundamentam a reparação de danos causados em...
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Luciano Dasilva
Artigo ·
há 6 anos
É legal a redução salarial?
I- EMPREGADO VENDEDOR Importa ressaltar que o empregado vendedor, não obstante possua as atividades reguladas por lei trabalhista especial, de nº 3207 de 1957, onde encontram- se as regras...
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Luciano Dasilva
Artigo ·
há 7 anos
Projeto de lei "Escola sem partido" em Criciúma /SC
Na cidade de Criciúma, tramita na câmara dos vereadores um projeto de lei chamado Escola sem partido, de autoria do vereador Daniel Freitas (PP). Junto da proposta, consta um rol de 17 motivos que...
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Luciano Dasilva
Artigo ·
há 7 anos
Da próxima vez chama o Batman.
Hodiernamente, nos vem ao conhecimento relatos de policiais que ameaçam não cumprir com suas funções apoiados no argumento de que tal conduta, que impõe risco a quem lhes pede socorro, não enseja a...
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